O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem estudando possíveis alterações no marco legal da mineração, de modo que as empresas do setor sejam “forçadas” a explorar, de fato, suas unidades produtivas.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o diagnóstico do Executivo é o de que existem milhares de minas paralisadas no país. O novo plano para o setor teria o potencial de movimentar um grande volume de recursos na economia, comparável aos investimentos anuais da Petrobras.
Segundo dados obtidos pelo jornal, com base nos números estudados pelo governo federal, cerca de 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão paralisadas, seja pela falta de início da exploração ou por suspensão das atividades.
De acordo com o Executivo, as unidades com início de atividade de exploração adiado estão nessa situação por 10 anos, em média. As que estão com atividades suspensas, por cerca de 12 anos.
Ainda de acordo com a Folha, um dos principais alvos do governo Lula seria a Vale. Companhias como a BHP Billiton (da Austrália) e a anglo-australiana Rio Tinto também seriam citadas nas conversas.
O estudo sobre o assunto vem sendo feito em conjunto, desde o ano passado, pelos ministérios da Fazenda (comandado por Fernando Haddad) e de Minas e Energia (dirigido por Alexandre Silveira).
Mudanças na legislação
A intenção do governo, com as eventuais mudanças legais, é endurecer as regras atuais. Também vem sendo debatida a hipótese de fazer alterações sem precisar mexer na legislação.
Entre os tópicos analisados, estão uma maior rigidez nos prazos para as empresas prorrogarem a fase de pesquisa (anterior à exploração) e para suspenderem temporariamente as atividades. Se esses limites forem descumpridos, as companhias poderiam até perder o direito minerário da unidade.
Outra possibilidade é aumentar a taxa anual por hectare (TAH) – o valor pago pelas empresas durante a primeira fase do processo, a autorização de pesquisa. Com a elevação desses valores, as companhias seriam desestimuladas a praticar uma retenção proposital e especulativa das áreas.
No ano passado, o Brasil comercializou R$ 312 bilhões em minérios, considerando apenas as 11 principais substâncias metálicas produzidas em território nacional (entre as quais ferro, ouro, cobre, níquel e alumínio).
O que dizem as empresas
A Vale afirmou, por meio de nota, que detém menos de 1% do total de direitos minerários do país. Segundo a companhia, o portfólio dessa carteira foi reduzido, desde 2005, em 80%. A empresa afirma, ainda, que as concessões de lavra em situação de início prorrogado ou com lavra suspensa sofrem impacto de fatores externos que impedem a produção.
“A Vale é a empresa que mais investe de forma contínua em pesquisa mineral no país”, diz a mineradora. “Como resultado destes investimentos, a Vale possui ativos minerais de excelente qualidade que fazem da empresa a maior produtora mineral do país, arrecadando maior volume de CFEM [contribuição paga aos cofres públicos pela exploração mineral] do que todos os outros players de mineração somados.”
A BHP Brasil, por sua vez, afirma que seus direitos minerários “se encontram ainda em fase de pesquisa e que vem cumprindo rigorosamente com os estudos e pesquisas previstos na legislação nacional”.
