Segundo o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, o direito tributário é uma área do direito que regulamenta as relações jurídicas entre o Estado e os indivíduos ou empresas em relação aos tributos. O surgimento do direito tributário pode ser traçado ao longo da história da humanidade, desde as primeiras formas de organização social até os dias atuais. Acompanhe a seguir uma breve visão geral da história do direito tributário
Entenda a tributação nas civilizações antigas
As civilizações antigas, como a Mesopotâmia, Egito e Grécia, já praticavam algum tipo de tributação. O Egito, por exemplo, cobrava impostos sobre a produção agrícola, enquanto a Grécia arrecadava impostos para financiar a guerra. O advogado Amauri Jacintho Baragatti comenta que na Roma Antiga, a tributação era utilizada para financiar as conquistas militares e manter o império em funcionamento.
Saiba como era a tributação na Idade Média
Durante a Idade Média, a tributação era praticada principalmente pelos senhores feudais que cobravam impostos sobre as terras e bens dos camponeses. No entanto, com o surgimento das cidades e o fortalecimento dos reis, o Estado passou a cobrar tributos diretamente dos cidadãos.
Como se deu o surgimento dos impostos modernos?
O Dr. Amauri Jacintho Baragatti conta que com o surgimento das monarquias absolutistas, no final da Idade Média, surgiram os impostos modernos, como o imposto sobre o consumo e renda. A partir do século XIX, com o surgimento dos Estados democráticos, os impostos passaram a ser vistos como uma forma de distribuição de renda e de financiamento de políticas públicas.
O desenvolvimento do direito tributário como uma área específica do direito ocorreu no final do século XIX e início do XX, com a criação de leis tributárias específicas e tribunais tributários. No Brasil, o Código Tributário Nacional, criado em 1966, é um dos principais marcos do desenvolvimento do direito tributário.
Por fim, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti comenta que atualmente, o direito tributário é uma área em constante evolução, com mudanças frequentes nas leis e regulamentos tributários. A tributação continua a ser uma importante fonte de recursos para os Estados e uma área de grande importância para os contribuintes e empresas. A complexidade dos sistemas tributários e a necessidade de conformidade com as leis e regulamentos tributários fazem com que o direito tributário seja uma área de grande importância para os advogados e contadores.
Em resumo, a história do direito tributário acompanha a história da humanidade, desde as primeiras formas de organização social até os dias atuais. O surgimento dos impostos modernos e o desenvolvimento do direito tributário como área específica do direito são reflexos da evolução dos Estados e das sociedades em que estamos inseridos. Entender a história do direito tributário é fundamental para compreender a importância dos tributos na sociedade e a relação entre o Estado e os cidadãos. Para tanto, conheça mais sobre o direito tributário e seus impactos na sociedade atual. Consulte um advogado especializado e esteja em dia com suas obrigações fiscais!
