Na sessão plenária desta quarta-feira, 23 de outubro, a Assembleia Legislativa de Alagoas analisou um total de 22 matérias, destacando-se o projeto de lei ordinária nº 908/2024. Proposto pela deputada Gabi Gonçalves (PP), o projeto visa instituir uma política de apoio, acolhimento e capacitação para pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi discutida em segundo turno e busca criar uma rede de apoio essencial para o desenvolvimento de pessoas autistas.
A deputada Gabi Gonçalves enfatizou a importância do projeto, destacando que ele não apenas oferece suporte aos familiares, mas também promove a disseminação de conhecimento sobre o autismo. “É crucial abordar o tema com cuidado e sem generalizações, fortalecendo o laço entre a família e a pessoa autista”, afirmou a deputada. A iniciativa também visa ressignificar valores sociais relacionados ao autismo, ampliando o debate sobre inclusão.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a comunicação, linguagem, comportamento e interação social. Segundo Gabi Gonçalves, o diagnóstico pode levar ao isolamento social dos familiares, devido ao medo do julgamento e ao instinto de proteção. “O bem-estar emocional dos familiares é fundamental para o desenvolvimento da pessoa autista”, destacou a deputada.
Além do projeto de apoio aos autistas, outras matérias foram discutidas. Em primeiro turno, foi votado o projeto de lei nº 1131/2024, do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento Estadual de Aviação. A nova autarquia será responsável pela gestão da aviação no estado, definindo suas competências e estrutura organizacional.
Em segundo turno, foram analisados projetos que reconhecem diversas entidades como de Utilidade Pública. Entre eles, o projeto nº 936/2024, do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede o título ao Instituto Luiz Tavares, e o projeto nº 958/2024, da deputada Cibele Moura (MDB), que faz o mesmo para o Sindicato dos Árbitros de Futebol de Alagoas.
Outros projetos discutidos incluem o reconhecimento da festa de São Pedro de Jacaré dos Homens como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, proposto pelo deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), e a obrigatoriedade de condomínios comunicarem casos de maus-tratos a animais, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil).
A sessão também abordou projetos de resolução que concedem comendas de mérito a empreendedoras de destaque, como Luiza Helena Trajano e Sandra Regina da Silva Cavalcante, ambas homenageadas pela deputada Gabi Gonçalves. Essas iniciativas visam reconhecer e valorizar o papel das mulheres no empreendedorismo alagoano.
Por fim, a Assembleia discutiu projetos que promovem o empreendedorismo feminino, a solidariedade com o povo palestino, e a inclusão de eventos culturais no calendário oficial do estado. Essas ações refletem o compromisso do legislativo alagoano com a diversidade e o desenvolvimento social.